O MonitorEE é resultado de um projeto, iniciado em junho de 2018, coordenado pelo International Energy Initiative - IEI Brasil. Nessa primeira etapa do projeto, correspondente ao Ano 1, foi realizada a coleta e a análise de dados do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desenvolvido pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica.
O primeiro dos módulos do MonitorEE apresenta os resultados desse programa, fornecidos pela Aneel. Esses dados se referem a um subconjunto de projetos concluídos e posteriormente aprovados de forma oficial pela Aneel para o período de 2008 a 2013 e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Esse subconjunto refere-se aos 384 projetos aprovados elencados na Nota Técnica n° 0036/2016-SPE/ANEEL, de 3 de junho de 2016. Confira em Infográficos para ver os grandes números desses projetos.
Atualmente cada distribuidora de eletricidade no país é obrigada a investir 0,4% de parte de sua receita anual em programas de eficiência energética sob sua responsabilidade junto a seus consumidores. Outro 0,1% de parte de sua receita vai para custear o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) desde 2016.
A partir de 2023 o percentual de investimento em projetos de eficiência energética das distribuidoras será reduzido pela metade (0,2%) assim como para o PROCEL (0,05%).
O Brasil possui cinco principais instrumentos para promover a eficiência energética:
Esses instrumentos não surgiram ao mesmo tempo, foram sendo criados ao longo dos anos a partir do esforço de amadurecer a eficiência energética no país.
A linha do tempo abaixo detalha os marcos importantes para o setor no Brasil.