Por Gabrielle Adabo
O IEI Brasil disponibiliza em seu site diversas publicações que divulgam resultados de estudos produzidos pela instituição na área de energia. Uma dessas publicações são os Textos de Discussão Sobre Energia. O Volume 1 dessa série de textos é composto por cinco textos de discussão que resultaram do projeto Geração distribuída, eficiência energética e o consumidor final: propostas para a realidade brasileira desenvolvido pelo IEI Brasil com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS). Nesse volume, a eficiência energética aparece relacionada à geração distribuída, em sua conexão com o sistema elétrico e a conta de eletricidade do consumidor.
O primeiro dos textos - Geração distribuída, eficiência energética e o consumidor final: propostas para a realidade brasileira - lança as bases para se pensar os impactos do crescimento da Geração Distribuída (GD) e da Eficiência Energética (EE) na tarifa de eletricidade do consumidor final. O texto apresenta as relações entre GD, EE e o consumidor final discutindo a geração de energia, as redes elétricas e os possíveis ganhos de consumidores com a GD e a EE. Além disso, são apresentadas as especificidades da estrutura e da regulação tarifária no Brasil, políticas públicas e modelos de negócio para o fomento da GD e da EE.
O texto número 2 - Análise do valor agregado e de mudanças tarifárias para a inserção de geração distribuída e de eficiência energética no setor elétrico brasileiro - aprofunda o diagnóstico da necessidade de mudanças, principalmente na forma que a tarifa de energia elétrica é composta, para o avanço da EE e da GD. O desenvolvimento do setor elétrico é resgatado para avaliar os possíveis ganhos que os consumidores podem ter a partir da GD e da EE. Também são analisados incentivos e legislações para a inserção de GD e EE no Brasil, além da regulação e da estrutura tarifária. Experiências internacionais são apresentadas para lançar luz sobre a conjuntura brasileira e contribuir para a elaboração de propostas para a regulação e a estrutura tarifária do país.
No terceiro texto - Impactos da inserção de geração distribuída fotovoltaica e de eficiência energética no setor elétrico brasileiro: metodologia, cenários e resultados - são apresentados detalhes da metodologia e do modelo matemático desenvolvidos pela equipe do IEI Brasil para fazer projeções da tarifa em quatro diferentes cenários: um cenário base ou de referência, dois cenários intermediários e um cenário máximo (com máxima inserção de GD e EE). São apresentadas as premissas adotadas em cada um dos cenários para cálculo de indicadores e os modelos matemáticos desenvolvidos para estimar os impactos da inserção da GD e da EE no setor elétrico. Há, inclusive, modelos matemáticos criados para medir a geração de empregos e as emissões de gases de efeito estufa. Nesse texto de discussão também são apresentados os resultados de cálculos para os quatro cenários com base em dados de um estudo de caso. Ao final são realizadas algumas propostas para eficiência energética e geração distribuída.
No penúltimo texto da série, o Texto 4 - O avanço da geração distribuída, da eficiência energética e de outros recursos distribuídos: possíveis soluções e experiências no Brasil e em outros países - são analisadas ações, de fomento e de mitigação, ligadas aos impactos da difusão da geração distribuída e da eficiência energética no sistema elétrico. Também são analisados sistemas de armazenamento e o gerenciamento da demanda, tecnologias que, junto da EE e da GD, fazem parte dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs). O cenário internacional - Estados Unidos e países europeus - serve de base para apresentar propostas e medidas. Em seguida, essas são apresentadas para o Brasil. O texto de discussão se encerra com recomendações da equipe do IEI Brasil.
O texto 5 - Maior disseminação de REDs: sugestões para mitigar impactos tarifários e orientações para uma nova política energética - conclui a série com propostas do IEI Brasil para ampliar os benefícios da disseminação da eficiência energética e da geração distribuída. As modificações sugeridas se concentram em três áreas: políticas públicas, regulação tarifária e desenvolvimento tecnológico e industrial. Para apresentar as propostas, o texto de discussão traz um breve panorama do contexto internacional e do nacional, além da descrição das propostas de alterações do Ministério de Minas e Energia (MME) no marco legal do setor elétrico.
Acesse aqui todos os Textos de Discussão Sobre Energia publicados pelo IEI Brasil.
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