Por Gabrielle Adabo - IEI Brasil
Um estudo que analisou internacionalmente selos concedidos aos equipamentos que consomem menos energia foi apresentado em um webinário na última sexta-feira (17/07/2020). Os mecanismos de cinco países – Estados Unidos, Alemanha, Japão, México e China – foram comparados ao Selo Procel de Economia de Energia, adotado no Brasil. O estudo foi desenvolvido pela Mitsidi Projetos e pelo International Energy Initiative - IEI Brasil, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), e faz parte do Projeto Kigali coordenado pelo iCS (saiba mais sobre o projeto aqui).
"A parceria do IEI Brasil com a Mitsidi mais uma vez rendeu importantes frutos. Esse relatório, que olha selos para ar-condicionado de alguns países para ajudar na revisão do nosso, que é o Selo Procel, contribuirá para isso. A importância do estudo é poder mostrar o que outros países vem fazendo atualmente que pode servir de exemplo para o caso brasileiro se inspirar", afirma o diretor do IEI Brasil Rodolfo Gomes. Gomes destaca, ainda, a importância de se garantir a atualização periódica do Selo e lembra que o dos ares-condicionados, equipamento-chave do Projeto Kigali, não é revisado há sete anos.
Durante o evento, Kamyla Cunha, coordenadora do Projeto Kigali e mediadora do webinário, ressaltou a parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel): "desde o ano passado o Projeto Kigali vem apoiando o Procel com subsídio técnico em seu processo de aprimoramento do Selo. Este webinário é resultado dessa parceria e tem como objetivo principal apresentar o resultado da análise comparada das etiquetas de endosso existentes em alguns países". Cunha também afirmou que "a intenção desse estudo foi identificar boas práticas, mas também problemas, que poderiam ser evitados no processo de revisão do Selo Procel".
Para Marcel Siqueira, gerente do Procel, estudos como esse auxiliam o Procel na revisão do Selo e a fazer uma avaliação mais criteriosa e com visão internacional dentro de um mercado globalizado. O gerente também falou sobre a evolução do programa do Selo Procel, que existe há anos, e que foi ampliado de equipamentos para o setor de edificações. Segundo ele, apesar da característica 100% voluntária do Selo Procel, ele tem a capacidade de induzir mercados para que a regulamentação seja mandatória. Siqueira também garantiu que haverá um novo Selo Procel, revisado e com novos critérios, para ares-condicionados em outubro deste ano.
A equipe da Mitsidi Projetos apresentou as análises e os resultados do estudo. A pesquisadora Laisa Brianti explicou as definições e diferenciações de etiquetas e selos adotadas pelo estudo. No Brasil, há a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que fornece informações de rendimento energético dos equipamentos para o consumidor e é diferente do Selo Procel (que aparece na imagem ao lado), que é concedido somente aos equipamentos mais eficientes, que satisfazem critérios mínimos estabelecidos. Os mecanismos dos cinco países analisados foram chamados genericamente dentro do estudo de selos (apesar de alguns deles serem originalmente chamados de etiquetas de endosso) para evitar a confusão com a etiqueta brasileira. Também segundo Brianti, a metodologia do estudo foi baseada na coleta de dados, seguida de uma análise comparada, de três diferentes fontes: 1) estudos e artigos científicos; 2) análise das regulamentações que embasam os programas; e 3) entrevistas com agentes do setor. Estados Unidos, Alemanha e Japão foram países escolhidos pelo desempenho na evolução tecnológica. México e China, por sua vez, foram selecionados pelas semelhanças culturais e de mercado com o Brasil.
Entre as conclusões obtidas a partir das comparações dos mecanismos está a de que, no que diz respeito à governança, quem conduz os programas no Brasil, nos Estados Unidos, na China e no Japão é o governo, enquanto que no México e na Alemanha são empresas privadas, com a participação de stakeholders e do governo. O único dos selos analisados com caráter obrigatório é o Top Runner, do Japão, que prevê, inclusive, sanções aos fabricantes que não cumprirem as determinações. Outra das diferenças evidenciadas é a disponibilização dos dados, fáceis de acessar em sites na internet nos selos Top Runner (Japão), Blue Angel (Alemanha) e Energy Star (Estados Unidos). Com relação aos aparelhos de ar-condicionado, a conclusão foi que cada programa tem as suas compreensões próprias das categorias, como split e janela (comuns aqui no Brasil).
Também foram apresentadas sugestões de evolução do Selo Procel. Entre elas estão: a disponibilização on-line de uma versão em inglês das principais informações do Selo Procel para facilitar cooperações e parcerias internacionais; a revisão periódica dos critérios para a concessão dos selos; a garantia de mecanismos legais para tornar obrigatória a disponibilização de dados de vendas pelos fabricantes; e a inclusão no programa de equipamentos que não consomem energia, mas que podem auxiliar na economia de energia (como envoltórias de edificações).
Foram mencionadas, ainda, como sugestões de evolução, a inclusão de critérios ambientais além do consumo de energia, como baixo nível de ruído e a utilização de fluidos refrigerantes com baixo potencial de aquecimento global. Especificamente para os ares-condicionados, foi sugerida a ampliação das categorias desses equipamentos para incluir os de maior capacidade de refrigeração. Para manter o rigor do Selo, a sugestão é a incorporação de critérios numa escala progressiva, de acordo com a realidade cultural e climática do país. Por fim, foram sugeridas a manutenção da identificação visual do Selo e incentivos para utilização dele.
"Eu destacaria como um dos principais resultados a recomendação de ter dados de mercado dos equipamentos vendidos com adequado detalhamento. Isso é fundamental para o país poder finalmente avaliar seriamente o impacto do Selo Procel e acompanhar se estamos fazendo as ações direito. A transparência dos dados é fundamental para que a sociedade também possa checar e fazer suas próprias análises. Dito isso, é importante reconhecer que nada disso é novidade, são recomendações feitas recorrentemente por especialistas e acadêmicos na área", analisa o diretor do IEI Brasil. "Se o Selo Procel passar a ter dados de mercado confiáveis e adequadamente detalhados e com isso passe a monitorar e avaliar seu impacto, sempre de forma transparente e aberta, teremos um grande e fundamental salto de qualidade", completa.
Baixe aqui o estudo "Análise comparada sobre mecanismos semelhantes ao selo Procel adotados em outros países". Assista aqui à gravação do webinário.
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