Por Gabrielle Adabo
Aconteceu na tarde de hoje (26/05/2020) a segunda parte do workshop on-line sobre a elaboração do Plano Decenal de Eficiência Energética (PDEf). A apresentação detalhou os produtos 2 e 3 - de 11 produtos previstos no processo de elaboração - com base em relatórios produzidos. Esses dois produtos apresentam avaliações e sugestões de aperfeiçoamento de políticas e programas de eficiência energética, além de ações transversais para o aprimoramento das ações vigentes e novas ações.
A primeira etapa do workshop foi realizada na última sexta-feira (22/05/2020), com a apresentação do plano de trabalho, correspondente ao produto 1, e dos demais produtos previstos, de forma mais geral (veja aqui a notícia do MonitorEE com a descrição do que aconteceu nessa primeira parte do evento).
Nesta segunda etapa, o pesquisador Afonso Henriques Moreira Santos, da iX Estudos e Projetos, empresa responsável pela elaboração dos produtos, e os consultores do projeto Jamil Haddad, Luiz Augusto Horta Nogueira e Sérgio Valdir Bajay apresentaram os detalhes técnicos dos produtos 2 e 3.
Santos destacou a etapa de avaliação da experiência internacional com base em oito países de referência: Chile, México, EUA, Reino Unido, Alemanha, China, Japão e Coreia do Sul. Entre os itens analisados e comparados na atuação dos países estavam leis de eficiência energética, órgãos executores de políticas e programas, fundos, padrões técnicos, auditoria energética, certificação e regulação das concessões e autorizações, programas setoriais de fomento à ESCO (Empresa de Serviços de Energia) e ambiente propício para o mercado de eficiência.
Haddad apresentou a componente de diagnóstico no Brasil. Os programas e políticas nacionais foram avaliados e foram sugeridos pontos para aprimoramento, com a descrição das atividades necessárias e cronogramas. A Lei de Eficiência Energética foi um dos mecanismos avaliados e, entre as sugestões, estão o acompanhamento do mercado e a fiscalização para que a lei seja cumprida e a identificação de novos equipamentos que possam ser incluídos. O mesmo exercício foi feito para o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o programa Rede Cidades Eficientes em Energia Elétrica (RCE), Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), Programa Nacional de Uso Racional de Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet) e Programa de Eficiência Energética (PEE). Um ponto comum destacado pelos consultores em relação à esses programas é a necessidade de haver maior divulgação das ações - a sugestão foi de desenvolvimento de um plano de comunicação dentro de cada um deles. Haddad também apresentou o diagnóstico das ações transversais e o mercado de Escos, com seus pontos de aprimoramento, avaliação do mercado e mapeamento da capacidade técnica.
Bajay detalhou as ações transversais ligadas ao financiamento de investimento em eficiência energética. Entre as ações propostas estão a avaliação de linhas de financiamento como a Proesco e a BNDES Finame Eficiência Energética e a elaboração de novas linhas de financiamento, uma delas com a participação de recursos do PEE e outra com foco nas cidades sustentáveis. Entre as barreiras detectadas pelos pesquisadores estão a carência de crédito e a baixa atratividade para o setor industrial.
A questão da integração de políticas setoriais em eficiência energética também foi apresentada por Santos. Segundo o pesquisador, foi realizado o trabalho de consulta à constituição para avaliação das competências federal, estadual e municipal em relação aos setores e o consumo de energia (veja figura).
É esperado que o PNEf seja atualizado anualmente e contribua para o Plano Decenal de Energia (PDE). O PNEf também deve passar por um processo de consulta pública. Os workshops fazem parte do plano de trabalho de elaboração do PNEf e devem acontecer até o final do ano. Assista aqui a gravação da parte dois do workshop realizada hoje.
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